Olá, nós somos o IDEZ DIGITAL. Nós respeitamos a privacidade de todos os titulares de dados pessoais que utilizam nossa Plataforma, estando, desta forma, comprometidos a tomar todas as medidas possíveis para assegurar a proteção de todos os dados pessoais que coletamos.
Ao ingressar na nossa Plataforma, você fornece os seus dados pessoais para que nós ou nossos parceiros possam viabilizar a entrega dos produtos e serviços contratados, além de te entregar a melhor experiência possível.
Antes que você comece a usufruir dos produtos e serviços disponibilizados, queremos garantir que você entenda como tratamos e armazenamos suas informações pessoais e por quanto tempo.
Qualquer problema ou dúvida relacionada à privacidade e proteção de dados deve ser reportada à nossa equipe pelo e-mail privacidade@idez.com.br e nossa equipe irá te auxiliar.
Para maior transparência, nossos dados cadastrais são: IDEZ ADMINISTRACAO DE MEIOS DE PAGAMENTO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Henrique Dias, n.º 220, sala 09, bairro Bom Fim, na Cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.035-100, inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.365/0001-50
1. OBJETIVO DESTA POLÍTICA
O tratamento de dados tem como parâmetro as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e o objetivo desta Política de Privacidade é dar transparência sobre como a IDEZ trata, compartilha e protege seus dados pessoais, garantindo a sua autodeterminação informativa.
Esta Política de Privacidade é parte acessória dos Termos de Uso e se aplica ao nosso aplicativo e aos aplicativos whitelabel que disponibilizamos aos nossos Clientes Idez e deve ser aceita no momento do seu cadastro e a qualquer tempo quando surgirem atualizações e modificações de seus parâmetros.
Buscamos proporcionar a melhor experiência possível para garantir que você desfrute ao máximo dos nossos produtos e serviços. Para isso, a sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e sempre serão muito importantes para nós.
Entendemos que garantir a privacidade vai além do cumprimento da legislação. É respeitar nossos usuários e potenciais usuários, bem como honrar nossos pilares de transparência, parceria, segurança, simplicidade e experiência positiva do usuário.
Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados em razão do uso dos Serviços relacionados à parceria.
2. DA APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA
No momento do seu Aceite aos Serviços disponibilizados por meio do aplicativo e durante todo o período de utilização do mesmo, você terá estabelecido uma relação direta com a IDEZ, que é a provedora de tecnologia de integração de serviços financeiros dentro do Sistema Brasileiro de Pagamentos.
Esta Política se aplica a todos os produtos e serviços disponibilizados por meio do nosso aplicativo, incluindo as versões whitelabel disponibilizadas aos Clientes Idez. Além desta Política, conheça também os nossos Termos de Uso.
Quando você consente com o compartilhamento dos seus dados e utiliza os Serviços disponibilizados, Você confia seus dados e informações à IDEZ e aos Clientes Idez. Todos se comprometem a preservar essa cadeia de confiança.
Por isso, este documento foi elaborado com o intuito de esclarecer quais dados pessoais são coletados dos usuários dos Serviços (“Você”) e a forma de tratamento de tais dados pessoais no contexto da prestação dos Serviços.
A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA DEVE SER FEITA QUANDO VOCÊ SE CADASTRAR EM NOSSAS APLICAÇÕES (AS “APLICAÇÕES”) PARA USUFRUIR DOS SERVIÇOS. A ACEITAÇÃO SE DARÁ NO MOMENTO EM QUE VOCÊ, DE FORMA AFIRMATIVA, CONCORDAR COM O USO E COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PARA CADA UMA DAS FINALIDADES AQUI DESCRITAS. ISSO INDICARÁ QUE VOCÊ ESTÁ CIENTE E EM TOTAL ACORDO COM A FORMA COMO AS SUAS INFORMAÇÕES E OS SEUS DADOS SERÃO UTILIZADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTA POLÍTICA, POR FAVOR, NÃO A ACEITE E NÃO CONTINUE O SEU PROCEDIMENTO DE CADASTRO.
Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos dados, justamente para que Você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos Serviços.
3. QUE TIPOS DE DADOS A iDEZ E A PARCEIRA COLETAM?
Em geral, os dados pessoais que Você fornece são usados para que Você possa usufruir dos Serviços, bem como para que eles possam ser aprimorados. Os seus dados pessoais são utilizados para atingir as finalidades apresentadas na tabela abaixo, com as respectivas bases legais, que autorizam o seu tratamento.
No caso de Pessoa Natural, os dados solicitados são:
Solicitamos o envio de selfie com a finalidade de atestar a sua autenticidade e evitar a propagação da ocorrência de fraudes envolvendo o seu nome. Por este motivo, não são permitidos o uso de imagens armazenadas na galeria do aparelho celular ou em qualquer outro aparelho eletrônico.
Não admitimos a abertura de Conta de Pagamento e a utilização de outros serviços e produtos por menores de 18 (dezoito) anos.
No caso de Pessoa Jurídica, os dados solicitados são:
O processo de abertura de Conta de Pagamento de titularidade de Pessoa Jurídica requer o prévio cadastro no Aplicativo, e o envio dos dados de qualificação e documentos dos sócios e da empresa, a seguir relacionados:
4. COM QUEM SEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?
A IDEZ é provedora de tecnologia que atua no mercado de Banking as a Service (“BaaS”), ofertando no mercado soluções financeiras por meio de integração tecnológica entre agentes regulados (“Agentes Integradores”) pelo Banco Central do Brasil (“Bacen”), Prestadores de Serviços (serviços de crédito, telemedicina, dentre outros) e seus clientes comerciais whitelabel (“Clientes Idez”).
Neste ato, Você declara expressa ciência e concordância de que, para utilização dos serviços e produtos, bem como para abertura da Conta de Pagamento, o Cliente Idez e/ou a IDEZ poderá(ão) compartilhar os dados pessoais e biométricos do Titular com terceiros (tais como parceiros, agências de crédito, bureaus de crédito e de fraude, assessorias de cobrança, autoridades policiais, judiciais, governamentais ou fornecedores de serviços) com o objetivo de garantir a veracidade das informações, atribuir mais segurança aos produtos ou serviços, prevenir o uso indevido dos dados pessoais e biométricos do Titular e coibir golpes e fraudes.
Nesta oportunidade, a IDEZ pode compartilhar seus dados com as seguintes pessoas jurídicas:
SWAP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.680.151/0001-61, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, conj. 1102, andar 11, São Paulo/SP, CEP 01452-922 (“SWAP”);
Idez Administração de Meios de Pagamento Digital Ltda., com sede na Rua Henrique Dias, n.º 220, sala 09, bairro Bom Fim, na Cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.035-100, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.652.365/0001-50 (“Idez” e, em conjunto com a SWAP são denominadas “Agentes Integradores”).
BUREAU DE CRÉDITO: A iDez e os Agentes Integradores podem compartilhar seus dados pessoais, quando Você consentir com a adesão aos Serviços, com empresas que realizam a análise de seu perfil pessoal com relação à risco de concessão de crédito, a fim de dar maior segurança às operações e evitar eventuais fraudes.
ANALYTICS: Os dados armazenados pela iDez e Agentes Integradores podem vir a ser utilizados para fins de reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos usuários dos Serviços, a fim de gerar dados estatísticos (analytics), que possibilitem compreender melhor como é o acesso dos usuários às Aplicações. É considerado importante porque, dessa forma, será possível melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários. Importante: Os dados relacionados a Você e utilizados para essa finalidade são pseudonimizáveis, não permitindo a sua identificação quando analisados de forma agregada, nem tornando identificáveis os titulares dos dados pessoais analisados para finalidades estatísticas.
MASTERCARD: Seus dados pessoais, incluindo o número do seu Cartão, podem ser compartilhados com a Mastercard para que haja sua integração (e de seus adicionais, quando indicados) às plataformas promocionais da Mastercard, a fim de que Você tenha acesso (e seus adicionais, quando indicados) a descontos, ofertas e promoções disponibilizados pela Mastercard e seus parceiros. Recomendamos a leitura dos Termos de Uso e dos Avisos de Privacidade da plataforma disponíveis em https://www.mastercard.com.br/pt-br/visao/quem-somos/termos-uso.html e https://www.mastercard.com.br/pt-br/visao/responsabilidade-corporativa/compromiso-com-a-privacidade/aviso-de-privacidade-global.html. Caso Você não tenha interesse em participar da plataforma, você poderá acessá-la e solicitar sua exclusão, ou, se preferir, acionar um dos canais de comunicação da Master e requerer sua exclusão.
Você, adicionalmente, autoriza os Agentes Integradores, no âmbito da Conta de Pagamento e produtos associados, a: (i) consultar as informações existentes sobre o Titular no SCR; e (ii) fornecer ao Banco Central do Brasil, conforme aplicável, para integrar o SCR, informações sobre operações de crédito que você contratar, incluindo o montante de suas dívidas a vencer e vencidas, inclusive as em atraso e as operações baixadas com prejuízo, bem como o valor das garantias prestadas no âmbito de tais operações.
Por fim, a IDEZ e os Agentes Integradores reservam-se no direito de compartilhar as suas informações com terceiros no intuito de receber, analisar e tomar decisões sobre solicitações relacionadas aos Serviços. Tais compartilhamentos de informações com terceiros podem incluir dados pessoais relativos à sua situação financeira, e, sempre que for possível, de forma pseudoanonimizada, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
A IDEZ e os Agentes Integradores não licenciam, nem transferem seus dados pessoais para ninguém, exceto para as finalidades postas nesta Política.
PARA RESGUARDAR E PROTEGER OS DIREITOS DA IDEZ E DOS AGENTES INTEGRADORES, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS APLICÁVEIS, SE RESERVAM O DIREITO DE ACESSAR, PRESERVAR E DIVULGAR QUAISQUER DADOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR UMA OBRIGAÇÃO LEGAL OU UMA ORDEM JUDICIAL EMANADA DE AUTORIDADES COMPETENTES; FAZER CUMPRIR OU APLICAR OS TERMOS DE USO E OUTROS ACORDOS FIRMADOS COM VOCÊ; OU PROTEGER OS DIREITOS, PROPRIEDADE OU SEGURANÇA DA IDEZ E DA PARCEIRA, E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, COLABORADORES OU USUÁRIOS.
5. ONDE OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?
A IDEZ e os Agentes Integradores, Prestadores de Serviços e Clientes Idez não podem transferir dados pessoais coletados no Brasil para outros países.
A IDEZ, os Agentes Integradores e os Clientes Idez possuem sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira.
6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?
A Lei Geral de Proteção de Dados trouxe uma série de direitos para você, enquanto proprietário dos seus próprios dados pessoais, e achamos importante te informar sobre alguns deles:
Confirmação da existência: você pode solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais.
Acesso aos dados: você pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais tratados. Neste caso, enviaremos uma cópia dos dados que temos sobre você.
Correção de dados: você pode pedir: (1) a anonimização dos seus dados pessoais, assim, eles não poderão mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (2) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (3) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que iremos apagar todos os seus dados, sem possibilidade de reversão. Nesse caso, não podemos mais continuar o seu tratamento.
Portabilidade: Você pode solicitar a transferência de seus dados pessoais a terceiros, desde que a transferência não viole meus segredos de negócio.
Informações sobre compartilhamento: Você tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos os seus dados.
Oposição ao tratamento de dados: Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você poderá apresentar oposição e solicitar a sua interrupção. Neste caso, não podemos mais prestar os serviços.
Revogação do consentimento: É direito seu não dar ou retirar seu consentimento, ou de ter informações sobre as consequências dessa escolha. Desinstalar o aplicativo de seu aparelho de telefone não revoga o consentimento e nem garante a exclusão de seus dados e/ou cadastro em nossa plataforma.
Exclusão de sua conta: É direito do Titular do Dado solicitar a exclusão de seu cadastro e isso excluirá todos os seus dados pessoais. Esta operação é irreversível e não poderá ser desfeita. Dados anonimizados poderão ser armazenados para fins legais.
Para exercer seus direitos como Titular de Dados entre em contato pelo e-mail privacidade@idez.com.br
Talvez seja necessário solicitar documentos e/ou informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. A IDEZ pode também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar a resposta.
Serão fornecidas confirmações da existência de tratamento de dados e acesso a seus dados imediatamente, em formato simplificado, ou, por meio de declaração detalhada, no prazo de até 15 dias úteis. Para demais comunicações e respostas às suas solicitações, como a portabilidade de seus dados, a IDEZ tentará responder a todas as solicitações legítimas dentro de, no máximo, 30 dias. Entretanto, o atendimento de solicitações dessa natureza pode levar mais de 30 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se Você tiver feito várias solicitações. Neste caso, a IDEZ ou o parceiro responsável irá notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você pode exercer os direitos previstos nesta Política de Privacidade, fique à vontade para entrar em contato com a IDEZ pelo e-mail privacidade@idez.com.br.
7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?
A IDEZ e os Agentes Integradores mantêm seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, observado prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados da data da coleta dos dados, em observância ao disposto no art. 23, VIII da Resolução 4.658/18 do Banco Central do Brasil.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de tratamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, observando os requisitos legais aplicáveis.
E se Você registrou uma Conta nos Serviços, as informações da sua Conta serão mantidas enquanto Você mantiver essa conta ativa, observado o prazo legal acima mencionado, ou até que a finalidade para o qual os dados foram solicitados seja alcançada. Caso determinados dados deixem de ser necessários para o alcance de determinada finalidade, serão excluídos ou sujeitos à anonimização. Os dados também serão excluídos na hipótese de o Poder Público determinar o término do tratamento.
8. VALIDADE DESTA POLÍTICA
Poderemos alterar essa Política a qualquer momento. Fique tranquilo, Você será notificado caso aconteça qualquer mudança que exija seu consentimento ou a reafirmação do consentimento.
9. TENHO DÚVIDAS SOBRE ESSA POLÍTICA, E AGORA?
Se você tiver alguma dúvida sobre este documento, incluindo quaisquer problemas com suas solicitações para exercer seus direitos, por favor nos encaminhe um e-mail para privacidade@idez.com.br